O I Fórum Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas (I FND) começou nesta terça-feira (6), em formato online, com a participação de gestores públicos, profissionais de segurança pública e pesquisadores da temática.
O evento é promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SENAD/MJSP) e pelo Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), projeto piloto fruto da parceria entre a SENAD, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).
Durante a primeira sessão do FND, intitulada “Ensino da Redução da Oferta de Drogas”, foi lançada a Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas. A Rede viabiliza o intercâmbio de conhecimentos e dados sobre os impactos causados pelas drogas no Brasil, e contribui para a construção de políticas estratégicas para a redução da oferta de drogas, por meio de uma rede ampla capaz de promover o intercâmbio de conhecimentos, técnicas forenses e evidências científicas. Em conjunto com demais órgãos vinculados à redução da oferta de drogas, a SENAD mantém uma série de projetos estratégicos que tem, nos últimos anos, fomentado progressos na produção de conhecimento na área. Tais projetos, como o CdE, Minerva, Dispater, Mercúrio e Quíron foram expostos durante a primeira sessão do I FND.
Políticas públicas baseadas em evidências
Durante a abertura do evento, o secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Luiz Roberto Beggiora, explicou que a descapitalização do crime por meio da investigação patrimonial e o confisco dos bens adquiridos por meio do enriquecimento ilícito têm sido a estratégia adotada para enfraquecer as organizações criminosas. “A SENAD está alienando esse patrimônio apreendido do crime organizado e fomentando políticas públicas na área de segurança pública, visando ao combate do tráfico de drogas”, disse Beggiora.
Por sua vez, o representante residente adjunto do PNUD, Carlos Arboleda, afirmou que a produção de conhecimento é primordial para os países que buscam integrar e aprimorar suas políticas públicas. “É preciso encontrar mecanismos, baseados em evidências que fortaleçam a articulação das temáticas relacionadas às políticas sobre drogas com o desenvolvimento humano”, disse.
Ainda nesse contexto, o Coordenador da Unidade de Estado de Direito, Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Nivio Nascimento, assegurou que a pesquisa e a análise são pilares do trabalho do UNODC mundialmente, a exemplo do recém-lançado Relatório Mundial sobre Drogas. “Atuamos muito na produção, análise e divulgação de dados, estatística se indicadores sobre drogas e crime, assim como na gestão da informação e conhecimento nesses temas”.
Pesquisas e análises
Segundo o diretor de Políticas Públicas e Articulação Institucional da SENAD, Gustavo Camilo Baptista, o fenômeno das drogas tem muitas mutações, desde o desenvolvimento químico dos entorpecentes até os fluxos de mercado mundial. “Novas substâncias são criadas com o intuito de driblar a legislação. Apesar dos desafios, temos trabalhado para capacitar os profissionais para o reconhecimento dessas novas substâncias, além do investimento em pesquisas para o melhor direcionamento das políticas sobre drogas”, concluiu.
Já o coordenador do CdE, Gabriel Andreuccetti, apresentou o trabalho que vem sendo realizado no âmbito do projeto piloto, com foco na cooperação internacional e na troca de informações, por meio da análise de dados e realização de seminários com a divulgação de dados e pesquisas. “Nossas parcerias são globais, estabelecemos parceiros como o Escritório do UNODC na Colômbia, o Centro de Excelência do México, que trabalha há vários anos sendo pioneiro nessa temática, e o Escritório do UNODC em Viena, responsável pelo Relatório Mundial de Drogas”.
Andreuccetti também destacou a pesquisa que vem sendo conduzida pelo CdE sobre o impacto da COVID-19 nos mercados ilícitos de drogas no Brasil, com uma análise quantitativa e qualitativa em três estados, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo.
Sistema de Alerta Rápido
O I FND continua nesta quarta-feira, 7, com uma sessão sobre pesquisa em redução da oferta de drogas e uma sessão técnica dedicada ao debate e à apresentação do Sistema de Alerta Rápido sobre Drogas (SAR). O sistema, que deverá ser implementado no Brasil em breve, proporcionará a rápida identificação de novas substâncias psicoativas, o monitoramento da expansão do tráfico e do uso dessas novas drogas, a comunicação entre os países e entre as autoridades policiais e sanitárias sobre a existência, a difusão e os riscos das substâncias psicoativas recém detectadas.
